NOVO PRESIDENTE OAB PR

“Queremos fazer mais ações de voluntariado”

Juliano Breda, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1321808&tit=Queremos-fazer-mais-acoes-de-voluntariado#.ULNdaffX3FQ.facebook Escolhido há uma semana para presidir a seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), o advogado Juliano Breda vai estar à frente da entidade entre 2013 e 2015. No período, além de lutar pelas causas de classe profissional que representa, ele diz que o órgão vai desenvolver projetos de voluntariado social. Em entrevista à Gazeta do Povo, o novo presidente comentou sobre esse e outros planos que tem para a gestão, como promover a união entre as entidades de todos os profissionais que atuam no Poder Judiciário. A OAB extrapola a representação profissional e atua em causas mais populares. Esse papel é da natureza da organização ou foi imputado a ela ao longo do tempo? É um dever legal da OAB, e consequentemente de seus representantes e dirigentes, defender a Constituição, a ordem jurídica, os princípios do estado democrático, os direitos humanos, lutar pelo aprimoramento da Justiça e das instituições públicas. Não se trata de vontade política de um ou outro dirigente. É evidente que esses deveres devem ser encarados com ainda mais importância e responsabilidade pela importância histórica que a Ordem tem no nosso país. Na sua gestão, levando em conta esse prestígio e alcance, quais causas de interesse da população a entidade poderia abraçar? Toda e qualquer reivindicação popular e social legítima sempre terá o apoio da nossa entidade. Nós temos, por exemplo, alguns temas que a Ordem já tem atuado de forma muito contundente, como a defesa dos direitos humanos. Essa será, sem dúvida nenhuma, uma área com muita força na nossa gestão. Temos outras causas relevantes que se apresentam hoje, como a igualdade de gêneros, a luta contra a discriminação, a acessibilidade. E nós queremos fazer um investimento mais pesado em programas de voluntariado social. Seja por parte dos advogados, seja incentivando e oferecendo suporte jurídico a entidades beneficentes e que prestam serviço social. É um espaço ainda inexplorado pela OAB. Quais ações mais relevantes que a OAB tem feito no Brasil recentemente? A Lei da Ficha Limpa resultou de um movimento de toda a sociedade brasileira e a OAB teve um protagonismo especial na defesa da constitucionalidade da lei. Eu destaco ainda a atuação da OAB em duas outras grandes causas. O julgamento de constitucionalidade dos poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a manutenção e constitucionalidade do exame da Ordem. A OAB também tem atuado contra a corrupção e irregularidades eleitorais, lutando a favor da transparência nas eleições. Podemos citar como exemplo dois grandes projetos: um deles é o Comitê 9840, que centralizou o recebimento de denúncias, de compra de votos, irregularidades eleitorais. Fizemos dezenas de encaminhamentos ao Ministério Público. E o movimento do Voto Consciente, que a OAB também se engajou, principalmente aqui no Paraná, mas também no Brasil inteiro. A OAB tem, em alguma medida, a responsabilidade de aproximar o cidadão da Justiça? A OAB faz mais do que isso. Nós acabamos de receber, por exemplo, uma menção honrosa do prêmio Innovare, que é um prêmio nacional das melhores práticas da justiça do Brasil, pelo nosso projeto OAB Cidadania, que já concedeu assistência jurídica concreta a milhares de pessoas. Nesse sentido, a sua gestão vai propor algum projeto específico? Nós ampliaremos o OAB Cidadania. Criaremos núcleos regionais para ampliar o atendimento. Além disso, nós faremos duas ações que entendemos fundamentais, com a finalidade do aprimoramento da Justiça. A primeira é realizar um encontro das entidades que compõe o sistema judiciário. Um encontro da OAB, com magistrados, promotores, procuradores. A ideia é fazer esse encontro para tentar definir uma pauta em comum de todos esses profissionais da Justiça, que ainda, infelizmente, mantêm pouco diálogo entre si. Nós precisamos nos aproximar mais, unir as entidades. A segunda ação seria repetir o diagnóstico do Poder Judiciário, que já foi realizado há cinco anos, para colaborar apontando eventuais problemas e apresentando possíveis soluções.