11ª Conferência Municipal de Saúde: um convite a participação!

11ª Conferência Municipal de Saúde: um convite a participação!
Em 2011 viveremos mais uma vez o processo das Conferências de Saúde, em suas etapas nacional, estaduais e municipais. Em Curitiba e no Paraná não será diferente. Diferente das outras Conferências que aí estão, a participação popular no âmbito da saúde foi conquistada através de muita luta dos movimentos sociais durante a década de 1980. Infelizmente, isso não impediu de fazer com o que hoje as Conferência tinham perdido seu caráter de “controle social” e tenham se tornado muito mais um espaço para referendar as políticas dos gestores.
Mesmo entendendo os limites destas Conferências, consideramos que é importante que as entidades sindicais, do movimento estudantil, de caráter científico e do movimento social em geral, se fazem presentes. As conferências de saúde são compostas por 50% de representantes de usuários, eleitos através de “entidades de usuários”. Para fins da legislação, todas as entidades que não congregam trabalhadores de saúde em sua base são consideradas “entidades de usuários do SUS”.
Para participar, a entidade deve indicar um delegado e um suplente entre os dias 23 e 27 de maio de 2011. O delegado e o suplente indicado deverão então participar da etapa distrital da Conferência, que acontece em duas datas do mês de junho, 04-06, e 11-06 (é preciso ir em apenas um dia) e aí estarão aptos a participarem da 11ª Conferência Municipal de Saúde, em 23 e 24 de julho. Só serão aceitos delegados e suplentes de entidades que apresentem documentos “que comprovem o funcionamento há pelo menos 6 meses anteriores ao ato de inscrição, tais como estatuto, ata de possa da diretoria atual e relatório de atividades”. Ou seja, não é preciso ter CNPJ nem registro em cartório.


Segundo o regimento da 11ª Conferência, os documentos de inscrição deverão ser entregues, entre 23 e 27 de maio de 2011, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (r. Francisco Torres, 830, esquina com avenida Sete de Setembro), junto à secretaria executiva do Conselho Municipal de Saúde das 9h às 12h e das 14h às 18h.


Defender um SUS de acesso universal, público e estatal


Ao longo da história, a luta para que o sistema de saúde brasileiro tenha acesso universal, seja gratuito, público e preventivo obteve muitos avanços. Um desses avanços foi a implementação do Sistema Único de Saúde - SUS - que é bastante superior ao programa anterior, chamado de INAMPS, que limitava o acesso a saúde para aqueles que tinham carteira assinada.


Porém, muitos dos princípios do SUS não estão implementados até hoje, como a universalidade, a integralidade e seu caráter preventivo. Além disso, os processos de terceirização e privatização avançam sobre nosso sistema de saúde, tornando o cenário ainda mais caótico.


Diferente do que a propaganda da Prefeitura de Curitiba diz, o SUS em nossa cidade não vai nada bem. Situações como filas de espera de mais de um ano para um simples consulta são comuns, sem falar na ausência das equipes de saúde complementares e da crescente precarização do trabalho.


Por isso, chamamos sua entidade para estarmos juntos nesta Conferência, em defesa do caráter público, estatal e universal do SUS.