Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Nº 290 - 13 de maio de 2011
Expansão
Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em vigor desde o dia 6, autoriza uma série de iniciativas relacionadas a ações prioritárias do MEC, entre elas o programa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O documento autoriza novas contratações para locação, aquisição e reformas de imóveis, entre outras.
Programa de acesso ao ensino técnico e ao emprego requer ação coletiva O sucesso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem como meta beneficiar 8 milhões de estudantes e trabalhadores com cursos técnicos e de qualificação até 2014, depende da união dos governos federal, estaduais, das entidades que compõem o Sistema S – Sesi, Senai, Sesc e Senac e do Parlamento. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 11, pelo secretário de educação profissional do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, durante audiência pública no Senado que debateu o tema. O projeto de lei que cria o Pronatec está em tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional.
“A educação profissional tem que ser entendida dentro de um projeto de desenvolvimento democrático e soberano do país”, observou Eliezer.
O Pronatec prevê a continuidade da expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, com mais 201 escolas; do programa Brasil Profissionalizado; investimento federal nas escolas técnicas estaduais; novos polos do e-tec Brasil, ensino técnico a distância, e do acordo de gratuidade com o Sistema S.
O programa traz ainda uma série de outras iniciativas, como o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para estudantes que queiram fazer curso técnico ou para empresas que desejam qualificar seus funcionários. Prevê também a bolsa formação para estudantes do ensino médio das redes públicas, para formação em curso técnico no contraturno escolar, e a bolsa formação para trabalhadores do seguro desemprego e beneficiários do Bolsa Família.
“Com o programa buscamos resolver a falta de mão de obra qualificada, mas também melhorar a qualidade da educação, especialmente para os estudantes do ensino médio”, disse Eliezer.