MINUTA DE DISCURSO DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO DO BRASIL, CARLOS LUPI

98ª REUNIÃO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO DA OIT
Palais des Nations - Sala das Assembléias, ONU

Genebra – Suíça. 13 de junho de 2011
MINUTA DE DISCURSO DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO DO BRASIL, CARLOS LUPI À 98ª REUNIÃO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO DA OIT
Palais des Nations - Sala das Assembléias, ONU
Genebra – Suíça, 14 de junho de 2010

Senhor Presidente,
Em primeiro lugar, por ocasião da 100ª Conferência Internacional do Trabalho, gostaria de externar minha honra e felicidade de estar aqui, pelo quinto ano consecutivo, participando de discussões em tal alto nível e que mexe diretamente com o dia-a-dia do povo trabalhador ao redor do mundo. Digo aos senhores e senhoras que esta experiência, sem dúvidas, me torna não só um homem público mais preparado, por dialogar com pessoas de tão alto gabarito, mas também me ajuda a aguçar cada vez mais a sensibilidade social em torno da questão do trabalho. Só tenho a agradecer esta oportunidade.

Ao mesmo tempo, esta 100ª CIT é o registro da evolução de uma sociedade, do mundo que já passou pro crises, por guerras e que venceu desafios outrora impossíveis, confirmando o compromisso da OIT com o bem-estar coletivo do nosso povo trabalho, onde quer que esteja. Parabéns à OIT e principalmente parabéns à todos os países membros da organização. Aqui, discutimos o futuro de gerações.

Senhor Presidente,
A possibilidade de aprovação nesta 100ª CIT, de uma Convenção que proteja o trabalho doméstico, uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas do mundo do trabalho, representará sem dúvida um importante passo à frente nesta trajetória.

A trabalhadora e o trabalhador doméstico encontram-se expostos a um sem número de vulnerabilidades, abusos e discriminações - em virtude de gênero, raça, cor, etnia.

No Brasil, o setor dos trabalhadores domésticos ocupa aproximadamente 7 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, desprotegidos em sua imensa maioria, pela ausência de um contrato formal de trabalho e submetidos a jornadas de trabalho excessivas e sem proteção social.

Nesse sentido, queremos apoiar a adoção de uma norma que extenda às trabalhadoras e trabalhadores domésticos o direito a uma vida digna com trabalho decente. Estou certo de que a aprovação deste instrumento representa para todos, uma oportunidade histórica de preencher uma das mais graves lacunas no conjunto normativo da OIT.


O compromisso do Brasil com o fortalecimento da proteção social e a extensão da sua cobertura aos grupos mais vulneráveis é uma luta permanente.

Tenho a satisfação de destacar que o governo federal acaba de lançar o plano Brasil sem Miséria, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff, cuja finalidade primordial é de retirar da extrema pobreza, 16,2 milhões de brasileiros.
Permito-me abrir um parêntesis para recordar as palavras de nossa Presidenta Dilma Roussef, ao eleger a erradicação da pobreza extrema como prioridade central do seu Governo.

Cito: "A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos. Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria”.

Um dos pilares do Plano Brasil sem Miséria é a inclusão social por meio da qualificação profissional, com o objetivo de gerar emprego e renda para os mais pobres no processo de atendimento das demandas públicas e privadas.
A meta é alcançar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos de idade, por meio de ações articuladas como o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida; coleta de materiais recicláveis e Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição.
O objetivo da qualificação de mão de obra é inserir os beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho por meio da oferta de cursos de formação que estejam em sintonia com a vocação econômica de cada região.
Para esta finalidade, as escolas técnicas, o Sistema S e outras redes serão mobilizadas, de modo a proporcionam mais de 200 diferentes tipos de cursos gratuitos. Para garantir a participação do público alvo, além do material pedagógico, o Plano prevê a oferta de alimentação e transporte aos alunos.
Em linha com esta iniciativa, tenho a satisfação de registrar que estamos em pleno processo preparatório da Primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, a realizar-se em maio de 2012 cujo lema é: “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais”.

Neste sentido considero indispensável avançar na melhoria da coordenação entre as políticas macroeconômicas, de produção e políticas sociais de modo a criar condições para que o emprego seja elevado à condição de objetivo macroeconômico.

E No Brasil, os avanços nos últimos oitos anos de Governo Lula, com a continuidade da Presidente Dilma Roussef, são nítidos. Foram mais de 15 milhões de brasileiros que conseguiram ingressar no mercado de trabalho formal, aquele com a carteira de trabalho assinada – O Brasil hoje é considerado o país com uma das mais avançadas leis trabalhistas do mundo. Somente este ano, já foram gerados mais de 1 milhão de novos empregos, o que reforça a política acertada dos últimos anos. O crescimento de quase 60% do salário mínimo acima da inflação neste período, injetando dinheiro na economia brasileira e colocando o país em um círculo de crescimento virtuoso e robusto, gerando emprego e renda, mostra o trabalho que vem realizado em nosso país, que sempre é importante lembrar, possui mais de 200 milhões de habitantes. Mas o crescimento nos trouxe desafios. Um deles. o desafio de qualificar o trabalhador para esta nova realidade. E este é o foco que temos definido em nossa nação.



Para concluir, Senhor Presidente, quero parabenizar a OIT pela realização desta 100ª reunião da Conferência, com a consciência de que um dos nossos grandes desafios é a preservação de valores imutáveis em um mundo em rápida transformação.

Por isso estamos certos de que a aprovação do pacote de reformas do Conselho de Administração contribuirá de modo decisvo para que possamos dispor das estruturas adequadas essa finalidade.
Muito obrigado.