Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Pronatec é debatido na Câmara


Na ultima terça-feira, dia 14, foi tratado em audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília, o projeto de lei 1209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, apresentou as ações de formação de mão de obra qualificada previstas no programa. Dentre essas ações, foram faladas três modalidades de bolsa planejadas para o programa: bolsa de formação do estudante; bolsa de formação do trabalhador e seguro desemprego; bolsa de formação do trabalhador e inclusão produtiva. “O Pronatec é o primeiro momento de mobilização de todos os atores da educação profissional, reunindo, num mesmo projeto, rede federal, estadual, instituições privadas, sistema S e organizações comunitárias da sociedade”, afirmou o secretário.

Bolsas servirão como forma de expandir o ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do país, sendo distribuídas em 555 escolas e alcançará 720 mil matrículas até 2014; o Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies); os programas Brasil Profissionalizado e E-Tec Brasil; e a continuidade do acordo com o Sistema S, que prevê até 2014, dois terços dos recursos aplicados em gratuidade, e a ampliação da capacidade de atendimento do sistema S, com recursos fornecidos pelo BNDES, a serem aplicados na infraestrutura e equipamentos. O intuito das medidas apresentadas, seria de oferecer formação a 8 milhões de pessoas. “Sempre tivemos no Brasil muitas pessoas procurando emprego, mas estamos num momento em que muitos empregos procuram pessoas qualificadas. Esse é um bom problema a ser resolvido”, disse Eliezer.

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