OIT adota Convenção para proteção de trabalhadores domésticos

Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram ontem (16) em Genebra uma histórica Convenção sobre o trabalho doméstico, que pretende garantir condições de trabalho decentes a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres.
A Convenção, discutida desde e início da 100ª Assembleia da OIT, foi aprovada por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções.
A Assembleia da OIT conta com a participação de representantes governamentais, das federações patronais e dos sindicatos de cada país integrante da organização que tem sede em Genebra, na Suíça.
A Convenção entrará em vigor assim que for ratificada por dois países. Uruguai e Filipinas já anunciaram a intenção de ratificar o texto de maneira rápida.
Para a OIT, a aprovação do texto é “histórica”, já que constitui o primeiro instrumento jurídico internacional para os trabalhadores domésticos, que representam pelo menos 52,6 milhões de pessoas no mundo.
Fonte: Agência AFP